Clarificar se a nova Estratégia Nacional para a Deficiência (ENIPD) inclui consulta pública, orçamento alocado, prazos, mecanismos de monitorização e prestação pública de contas
Ações
Monitorização e pedidos de esclarecimento público dirigidos à Secretaria de Estado
40% – A aguardar operacionalização*
Monitorização e pedidos de esclarecimento público dirigidos ao INR
50% - Fase de feedback*
*: Contudo, a nova Estratégia já foi publicada (o que explica o progresso da proposta). A necessidade de pedidos de consulta pública por parte da equipa de “Reunião” ainda está por determinar.
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1
Primeiros contactos estabelecidos
17/03/2026Foram iniciados contactos institucionais preliminares, mas ainda não foi consolidada qualquer implementação operacional.
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2
Feedback
01/04/2026A ENIPD já foi publicada — os pedidos de consulta pública apresentados por associações ainda não foram atendidos.